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Impasse

Para Justiça Federal, investigação deve ficar na esfera estadual; enquanto Justiça Estadual entende que caso deverá ser avaliado pela Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir qual Justiça de Minas Gerais, Estadual ou Federal, deverá assumir a investigação sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e mais outras quatro pessoas no dia 5 de novembro de 2021. Caso a competência seja da federal, a Policia Federal dará andamento à investigação. Já em âmbito Estadual, as apurações serão da Polícia Civil, caso escolhida. Até o momento, não há previsão de data para decisão ou julgamento.

Para pedir prazo para conclusão do inquérito, a Polícia Civil de MG encaminhou autos para a Justiça Federal, que declinou da competência e entendeu que o caso deveria ficar com a Justiça Estadual. No impasse, a Estadual também entendeu que atribuição deveria ser da Justiça Federal. O processo segue, agora, para ser apreciado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, que aguarda parecer do Ministério Público Federal para questão.

Caso

A cantora Marília Mendonça, 26 anos, morreu na tarde do dia 5 de novembro de 2021, após a aeronave chocar em uma torre de transmissão elétrica e cair em cachoeira, na Serra da Piedade, em Minas Gerais. A artista saia de Goiânia para Caratinga (MG) para um show. Estavam também no avião o produtor Henrique Ribeiro; o tio e assessor, Abicieli Silveira; o piloto Geraldo Medeiros e o copiloto Tarciso Viana.

Na época, segundo informações, a aeronave é um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. Segundo a Anac, o avião está em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo.