STF inicia julgamento de acusados de mandar matar Marielle e Anderson
Gustavo Soares
18 junho 2024 às 15h32
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O julgamento que começa nesta terça-feira, 18, analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que aconteceram em 2018 no Rio Janeiro. A análise será feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso a acusação seja aceita, o ex-chefe da Polícia Civil do RJ e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e outros dois se tornarão réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes de homicídio. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) começou por volta das 14h50 com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relatório resumiu o andamento da investigação. Em seguida, o subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, apresentou a denúncia. Durante sua manifestação, Lima destacou a “relação dinâmica existente entre milícias e candidatos a cargos eletivos no município do Rio de Janeiro”, considerada perigosa e evidenciada pela investigação.
O julgamento ocorre no STF porque Chiquinho Brazão é deputado federal e, pela Constituição, deputados têm que ser julgados no Supremo, devido ao chamado foro privilegiado. No caso, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República apontam que os crimes relacionados ao mandato de Brazão se prolongaram ao longo dos anos para esconder assassinatos, garantindo assim o foro privilegiado no STF.
Se a denúncia for aceita, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Após isso, as defesas e a PGR apresentarão alegações finais, preparando para o julgamento final, onde os réus podem ser absolvidos ou condenados.
Mandantes
Chiquinho Brazão foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2018 e, em 2022, migrou para o União Brasil. Foi vereador e secretário municipal de Ação Comunitária.
Domingos Brazão, seu irmão, é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio desde 2015 e foi deputado estadual por 16 anos. Ele é investigado como o principal suspeito de ordenar a morte de Marielle Franco. Ambos negam envolvimento no crime.
