STF determina que estados detalhem estoque de agulhas e seringas

Unidades federativas devem detalhar quantidade de material destinado ao Plano Nacional de Vacinação como um todo, e ao plano de Vacinação contra Covid-19

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 14, que os estados informem a quantidade de agulhas e seringas que detém em seus estoques. O prazo para resposta é de 5 dias.

Conforme a determinação, os estados devem detalhar a quantidade de material destinado ao Plano Nacional de Vacinação como um todo, e ao plano de Vacinação contra Covid-19.

“Diante da informação do Ministério da Saúde (documento eletrônico 105), intimem-se todos os Estados da Federação e o Distrito Federal para que informem, no prazo de até 5 (cinco) dias, qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o número daquelas que estão destinadas (i) à execução do Plano Nacional de Vacinação, (ii) ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e (iii) à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”, diz o despacho.