Servidores do TJGO que retornarem de viagem internacional devem ficar afastados por 14 dias
Lívia Barbosa
12 março 2020 às 10h27
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No decorrer do dia, outros órgãos devem publicar decretos com instruções para o enfrentamento do coronavírus em Goiás
Magistrados e servidores que retornarem de viagem, de férias ou afastamentos legais, de países estrangeiros devem desempenhar suas atividades funcionais via teletrabalho/home office durante 14 dias, contados a partir da data de retorno ao Brasil.
O órgão também determinou que é necessário comunicar a presidência e apresentar documento que comprove a realização da viagem.
As informações constam do Decreto Judiciário nº 557/2020, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. Ainda conforme o documento, a Diretoria de Recursos Humanos e o Centro de Saúde são os responsáveis por monitorar os casos de afastamento.
STJ
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido também devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias.
A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Segundo a portaria, os gestores do STJ deverão conceder o regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias para esses servidores. As metas e atividades a serem desempenhadas nesse período devem ser acordadas entre a chefia imediata e o servidor.
Os servidores que estiverem afastados deverão informar à chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho. A portaria entra em vigor nesta quinta-feira, 12.
Pandemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira, 11, se tratar de uma pandemia do coronavírus, devido ao avanço da doença pelos continentes. A classificação significa que uma transmissão recorrente está ocorrendo em diferentes partes do mundo e de forma simultânea. Segundo estudos, o período de incubação do vírus é de, até, 14 dias.
