Sérgio Moro tem imóvel próprio em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo detalha vencimentos do juiz federal responsável pela Lava Jato

Apesar de possuir imóvel próprio em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, recebe a quantia de R$ 4.378 de auxílio-moradia. É o que aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (2/2).

Segundo a publicação, o imóvel de 256 m² localizado em um bairro de classe média foi adquirido pelo magistrado ainda no ano de 2002. Ainda sim, mais de uma década depois, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro Luiz Fux, para receber o auxílio-moradia.

Com salário-base de R$ 28.948, a remuneração do juiz chega ao menos a R$ 34.210, se somados todos os benefícios. O valor está acima do teto constitucional do setor público.

Conforme bem lembra a Folha, o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, uma vez que, na prática, o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional.

A prática, inclusive, é bastante comum no Judiciário, mas, ainda sim, alvo de questionamentos, sobretudo do ponto de vista ético.