Senado aprova ajuda financeira para instituições de ensino privadas

Através do Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), escolas e faculdades particulares deverão obter auxílio durante crise de coronavírus

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O intuito é auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. O projeto segue para Câmara.

Devido a suspensão das aulas, escolas particulares passam por dificuldades, Já que algumas instituições reduziram o valor de suas mensalidades.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis. Esse tipo de transação já é usado em setores imobiliário e de agronegócio. Na prática, uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.