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Acordo

Tribunais adotam protocolos sanitários para garantir a segurança dos magistrados, servidores, mediadores e conciliadores, advogados, defensores e jurisdicionados

Os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais se preparam para a 15ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro. Em razão da pandemia da Covid-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, das 13 às 17 horas.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará o evento em um novo espaço no Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, na Secretaria Unificada do 1º e do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Goiânia, inaugurada em outubro.

O Cejusc organiza a pauta das audiências de acordo com os processos e faz a intimação das partes. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos (Nupemec), em conjunto com o Centro de Saúde do TJGO, elaborou um planejamento seguindo todos os protocolos sanitários para garantir a segurança dos magistrados, servidores, mediadores e conciliadores, advogados, defensores e jurisdicionados.

A Semana da Conciliação acontece em Goiânia e em comarcas do interior com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Nesta 15ª edição, são parceiros do TJGO a prefeitura de Goiânia, a Enel Distribuição Goiás, a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago), a operadora Oi e o Banco Itaú.

Para o atendimento na Prefeitura de Goiânia, para negociação de débitos de tributos municipais, o cidadão deverá agendar o atendimento. O link para agendamento será divulgado posteriormente.

Conciliação

A campanha deste ano traz o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. (Com informações da Rota Jurídica)