Comurg, Semad e Semas são alvos de operação do MP contra fraude em licitação

Operação Grande Famiglia visa desarticular organização criminosa especializada em simular competição em procedimento licitatório referente à aquisição de cestas básicas, sacos de lixo e outros itens

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a Secretaria de Assistência Social (Semas) além da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, são alvos de operação do Ministério Público na manhã desta quarta-feira, 12.

A Operação Grande Famiglia visa desarticular organização criminosa especializada em simular competição em procedimento licitatório referente à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia, sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar.

As ações são coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). conta com o apoio da Secretaria de Estado da Economia, das Polícias Civil e Militar, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo o MP, durante as investigações, observou-se que uma das empresas da organização criminosa celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a população carente de Goiânia, em razão da pandemia pela Covid-19. A investigação aponta que, durante a execução do contrato, o grupo criminoso apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.

A apuração indica ainda que a empresa contratada para fornecer os alimentos é de fachada. As cestas estavam alojadas em outra empresa pertencente ao mesmo grupo familiar. Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita em uma das empresas.

Comurg

Segundo o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula, as portas da companhia estão abertas e os processos solicitados estão sendo levantados. “Não tenho muitas informações, mas estão sendo levantados processos de 2010 a 2016”, informou Toti.

“Eles indicaram os processos que precisam e estamos fornecendo toda a documentação solicitada”, afirma Toti, ao explicar que as licitações da Comurg eram feitas pela Semad até 2018.

Estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão (sendo 2 preventivas e 6 temporárias) e 17 mandados de busca e apreensão (8 em residências, 4 em empresas privadas e 4 em órgãos públicos e 1 em entidade do terceiro setor). São eles: Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, prefeitura de Aparecida de Goiânia e Sesc.

Por meio de nota a Prefeitura de Goiânia informou que não é alvo da operação. A investigação visa obter informações sobre um grupo de empresas especializado em fraudar licitações no período de 2008 a 2015.

A Prefeitura de Aparecida também se manifestou por meio de nota e disse que não é alvo da operação do Ministério Público. “O alvo da operação são empresas que participam de licitações em órgãos públicos e que a prefeitura foi acionada para repassar informações e documentos e, portanto, está colaborando com as investigações”, diz comunicado.

Em nota, assessoria de Wagner Siqueira afirma que ele recebeu “com tranqüilidade a notificação Ministério Público onde seu nome foi citado. Wagner tem total confiança no Ministério Público e na Justiça e está à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

Sesc não é alvo

O Serviço Social do Comércio (Sesc Goiás) também informou, por meio de nota, que não é alvo das investigações e foi acionado para colaborar com o Ministério Público com o repasse de informações e documentos. Veja a nota:

Serviço Social do Comércio – Sesc Goiás não é alvo das investigações. O mesmo foi acionado na manhã desta terça-feira (12), para colaborar com o Ministério Público com o repasse de informações e documentos.

Foi solicitada uma cópia de um processo específico de compra de cestas básicas, que por decisão administrativa o processo foi cancelado, ou seja, o processo não teve seguimento e a compra não foi efetuada. Não havendo assim, tal envolvimento.

Vale ressaltar que são investigadas empresas que participaram do processo de licitação, o que não faz jus ao Sesc. O Sesc não é um órgão público e sim uma instituição privada e possui regulamentos próprios de contratação.

O Sesc Goiás é uma instituição com rigoroso processo de controle de compras e, não existe nenhuma possibilidade de desvios e continuará colaborando com as investigações.

Modus operandi

O modus operandi nas fraudes relacionadas à compra de sacos de lixo era o mesmo e o período das concorrências simuladas, neste caso, vai de 2005 a 2018. Há, ainda, indícios de que servidores públicos tenham recebido altos valores das empresas pertencentes ao grupo criminoso, com contratos, ao longo dos anos, que passam dos R$ 100 milhões.

Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu 9 empresas, 4 das quais ainda estão em funcionamento.