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Caso Secretaria não revogue portaria que suspende complemento ao SUS, pacientes ficarão sem atendimento a partir da próxima semana

Os médicos prestadores de serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na última quarta-feira (11/10), para discutir sobre o corte do pagamento de verbas e honorários médicos complementares aos valores praticados na tabela unificada do SUS.

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Após ampla discussão, os profissionais decidiram enviar um ofício à SMS de Goiânia para exigir a revogação da Portaria SMS nº 260/2017,  que suspendeu o repasse de complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de exames para pacientes da rede pública que eram feitos em clínicas particulares, além de procedimentos e cirurgias eletivas.

Caso as reivindicações não sejam atendidas, haverá a suspensão de todos os procedimentos de exames diagnósticos de média e alta complexidade executados em favor dos usuários que são assistidos na rede credenciada ao SUS a partir da próxima quarta-feira (18).

A presidente do SIMEGO, Pabline Marçal, afirma que a situação se tornou insustentável. “Os médicos prestadores de serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela SMS de Goiânia não tiveram outra alternativa que não fosse a suspensão da realização dos procedimentos. Em alguns casos, sem a complementação os valores pagos pela tabela SUS não vai pagar nem o custo para a realização dos exames e cirurgias.

Portaria

Em portaria publicada no último dia 25 de setembro, foi decretada que a prefeitura de Goiânia deixa de pagar sua parte na execução de exames em clínicas particulares, o que reflete imediatamente na suspensão dos serviços prestados pelos hospitais particulares. Entre os exames suspensos estão broncoscopia, exames de tomografia, exames de imagem de forma geral e exames oftalmológicos.