Seguro do INSS garante benefícios a quem não exerce atividade remunerada

Contribuição pode ser feita trimestral ou mensalmente. Inscrições podem ser feitas pelo telefone 135

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece seguro facultativo que permite a quem não exerce atividade remunerada contribuir para a Previdência Social. O seguro pode dar direito a todos os benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. A categoria é válida para quem tem mais de 16 anos de idade.

Também há a opção de recolhimento para autônomos e microempreendedores individuais. Os dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia mostram que 1,2 milhão de contribuintes integravam esta modalidade de recolhimento em 2017. 

Entre as possibilidades, pode-se contribuir com a alíquota de 20% sobre salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45) em troca de todos os benefícios previdenciários. Outras modalidades têm alíquota de 11% sobre o salário mínimo e apenas não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. 

Existe ainda a modalidade Facultativo de Baixa Renda, com alíquota de 5%, exclusivo para famílias de baixa renda, cujo contribuinte seja dedicado ao trabalho doméstico em sua residência apenas, como donas de casa.