Uma possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo de Donald Trump pode causar uma grave crise nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, conforme reportagem do The New York Times (NYT).

O correspondente do jornal, Jack Nicas, alerta que tal medida pode resultar em uma “ruptura diplomática” entre as duas maiores potências do Hemisfério Ocidental.

Em matéria publicada na quinta-feira (29/05), o jornalista explicou que Moraes está sendo alvo de críticas após embates com figuras como Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e ações envolvendo empresas de mídia ligadas ao governo Trump. O NYT detalha que a possível sanção se baseia em uma declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que anunciou restrições de vistos para autoridades estrangeiras envolvidas em práticas de “censura a cidadãos americanos”. Embora Rubio tenha citado a América Latina, ele não mencionou diretamente Moraes.

Na semana anterior, Rubio já havia sugerido no Congresso que os EUA poderiam aplicar sanções a Moraes, acusando-o de agir contra a liberdade de expressão, especialmente no que diz respeito a indivíduos e empresas dos EUA. O ministro poderia ser enquadrado pela Lei Global Magnitsky, que permite a imposição de sanções a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção.

Apesar das especulações, o Departamento de Estado dos EUA não confirmou oficialmente se Moraes está entre os alvos das sanções. No entanto, a linguagem das declarações sugere que ele seja um possível alvo. As críticas se concentram em sua atuação ao pressionar empresas de tecnologia dos EUA a remover conteúdos e ameaçar com mandados de prisão residentes no país por declarações feitas online.

Segundo o NYT, o Departamento de Justiça dos EUA teria enviado uma carta a Moraes neste mês, condenando sua decisão de bloquear contas do usuário da rede social Rumble, como parte da luta contra a disseminação de desinformação.

Movimentação diplomática do Brasil para evitar sanções

A tensão gerada por essas possíveis sanções também foi abordada por outros veículos internacionais. O Financial Times (FT) e a BBC News Brasil destacaram o esforço diplomático do Brasil para evitar que os EUA adotem tais medidas. O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, estaria fazendo lobby junto aos EUA para reverter o plano de sanções, temendo danos às relações bilaterais.

O Financial Times informou que o governo brasileiro estaria travando uma “batalha diplomática de última hora” para evitar que os EUA sancionem Moraes, que está à frente de um processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de envolvimento em um plano golpista. A reportagem também destaca o crescente apoio do governo dos EUA aos argumentos de Bolsonaro e seus aliados, que defendem que ele é vítima de perseguição política.

A pressão também vem de figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que mora nos EUA e tem pressionado o governo Trump e parlamentares republicanos para tomar uma posição contra Moraes e o governo atual do Brasil.

Impacto internacional das ações de Moraes

A possível sanção de Moraes também foi abordada por outros jornais internacionais, como o The Guardian, que relacionou a proposta de restrição de vistos à atuação do ministro em disputas envolvendo a remoção de conteúdo no X, especialmente no contexto do confronto com Elon Musk, que se opôs às decisões de Moraes.

O jornal argentino Clarín também noticiou a movimentação de Rubio, ligando-a ao projeto de lei republicano “No Censors on Our Shores Act” (Lei Contra Censores em Nossas Fronteiras), que visa proibir ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.

A colunista Eunice Rendón, do El Universal, do México, também mencionou a questão em sua coluna, apontando que a proposta de Rubio estaria diretamente relacionada às ações de Moraes, especialmente suas decisões de bloquear contas no X por alegações de desinformação e discurso de ódio.

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