COMPARTILHAR

Bastidores Brasil PL da Anistia PL da Dosimetria Política

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia em discussão na Câmara, participou ontem à noite, 18, de um jantar em São Paulo ao lado do ex-presidente Michel Temer e do ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG). No encontro, que teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou acertado que o foco será a dosimetria das penas.

O escolhido para redigir o projeto de lei, busca uma alternativa que não confronte o Judiciário. No jantar, os presentes debateram a troca do nome do projeto, que passará a ser tratado como PL da Dosimetria, e não mais PL da Anistia, como vinha sendo discutido e defendido pelos bolsonaristas. O intuito é não confrontar o STF, que é contrário a um perdão, por ser inconstitucional.

A ‘missão’ do relator é “construir um projeto nem à esquerda, nem à direita, mas que pacifique o país”. Paulinho deve ouvir bancadas e líderes antes de fechar um texto. Até lá, oposição e governistas vão disputar espaço para influenciar a versão final. O relator afirma que não vai se alinhar de forma automática a nenhum dos lados e que o texto só ganhará forma após ouvir todas as bancadas.

Na quarta-feira, 17, a Câmara aprovou a urgência da proposta, o que permite que a votação ocorra a qualquer momento no plenário. A base do debate é o PL 2.162, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023. Dentro da Casa, o texto enfrenta divergências. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer uma anistia ampla e irrestrita, que alcance também organizadores e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na Câmara há outros setores, que articulam uma fórmula mais restrita, que trate apenas de participantes de menor envolvimento e estabeleça critérios de redução de pena. A definição do teor final da proposta deve ser o próximo embate no Congresso e deve marcar a condução de Paulinho em uma das votações mais aguardadas da legislatura.

Leia também: Maioria dos deputados goianos é favorável a anistia; veja lista

Com derrota para o governo, Câmara decide futuro da anistia: perdão ou penas menores