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Confirmação em breve

Ministro Sergio Moro tem defendido a permanência do conselho sob sua responsabilidade

Foto: Agência Brasil

Relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), defendeu a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda, 6. Além disso, o senador atua para garantir a aprovação da reforma administrativa de Bolsonaro (PSL), na quarta-feira, na comissão parlamentar mista.

“Eu trouxe uma boa notícia ao ministro Moro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, nós vamos manter o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública no nosso relatório”, disse Bezerra, mas ressaltou que a aprovação da sugestão está atrelada ao convencimento dos congressistas.

Destaca-se que o ministro Sergio Moro tem defendido que o Coaf, que está desde o começo do ano no Ministério da Justiça, graças à extinção do Ministério da Fazenda, que ocorreu com a primeira reforma administrativa, fique sobre sua responsabilidade. O conselho é responsável por identificar e examinar movimentações financeiras suspeitas e comunicá-las às autoridades competentes e mais.

Reforma

A Medida Provisória (MP) 870 foi assinada por Jair Bolsonaro no primeiro dia de mandato. É ela que estabelece a organização dos órgãos da presidência e ministérios. Até o momento, ela já foi emendada em 541 ocasiões pelos parlamentares, conforme Bezerra. O senador declara que a proposta do presidente é atender algumas.

“Nossa expectativa é marcar a data de votação [na Comissão] para a próxima quarta-feira. E que, aprovado [na comissão], [o plenário da] Câmara possa apreciar o relatório já na semana seguinte, ou na outra [ou seja, até o dia 24]”. Bezerra lembrou que esta tem validade somente até 3 de junho.

Ele pretende se reunir com líderes partidários, ainda nesta segunda, para discutir os últimos aspectos da MP. Já na terça-feira, 7, Bezerra pretende falar com o ministro Chefe da Casa Civil, Oniz Lorenzoni, para “fechar os pontos finais” do texto.

Outros pontos

Segundo Bezerra, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode Ministério da Justiça e Segurança Pública – hoje a Funai está vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Apesar disso, a demarcação de terras indígenas ficaria com o Ministério da Agricultura.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), conforme Bezerra, deve ficar no Ministério das Relações Exteriores. Essa será a sugestão do senador. Já sobre os registros sindicais, a responsabilidade ficará a cargo do Ministério da Economia.