Rede Sustentabilidade pede suspensão de MP que permite redução de jornada e salários
02 abril 2020 às 15h17

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Para sigla, a situação de crise gerada pela pandemia necessita de fortalecer as negociações coletivas, não enfraquecer

A Rede Sustentabilidade solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que autoriza redução de jornada de trabalho e salários por 90 dias. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego permite redução de jornadas e salários em 25%, 50% e até 70% por até três meses em acordos individuais entre empregador e empregados, ou coletivos.
Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores com certeira de trabalhado assinada afetados. “Em momentos de crise como o presente, justifica-se, ainda com mais fora, a necessidade de fortalecimento da negociação coletiva, e não seu enfraquecimento, em vista da necessária proteção dos direitos na relação trabalhista”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do partido.