Recesso no TSE suspende prazos processuais

Os julgamentos e avaliações ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que, a partir de domingo, dia 20, os prazos dos processos em andamento ficarão suspensos, devido ao recesso forense. Eles voltarão a ser contados no dia 1º de fevereiro. A exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas relativas às Eleições 2020, que voltarão a fluir a partir de 7 de janeiro de 2021.

A Presidência da Corte ficará de plantão, para atender demanda urgentes, como análises de habeas corpus e medidas cautelares.

Durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 31 de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, sendo o atendimento público permitido apenas em dias úteis, das 13 às 18 horas. As exceções serão nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o plantão funcionará das 8 às 11 horas.