Raquel Teixeira: “Ninguém vai perder os 200 dias letivos”

No primeiro dia letivo do ano, a secretária garante que estudantes da rede estadual não serão prejudicados pelas ocupações

Começaram nesta quarta-feira (20/1), as aulas da rede estadual de ensino em Goiás. Mas para os alunos das escolas ocupadas, ainda não existe previsão para o início do ano letivo. Diante da situação, a titular da pasta de Educação e Cultura e Esporte do estado (Seduce), secretária Raquel Teixeira, garantiu na manhã desta quarta-feira (20/1) que nenhum estudante da rede estadual de ensino será prejudicado com a ocupação.

“Ninguém vai perder os 200 dias letivos, ninguém vai perder o direito de estudar e nem o direito de escolher a escola em que quer estudar”, disse a secretária. A afirmação foi feita em entrevista durante a inauguração da Escola Estadual Roberto Civita, no residencial Kátia, em Goiânia.

Raquel Teixeira explicou que os alunos das unidades ocupadas podem solicitar transferência de matrícula para outra unidade e já começar a frequentar a escola ainda esta semana, dentro do calendário proposto pela Seduce. Já os estudantes que pretendem permanecer em uma das escolas ocupadas no ano de 2016, devem apenas confirmar o cadastro e aguardar. “Assim que a escola for desocupada, a secretaria vai elaborar um calendário letivo específico para cada unidade”, explicou a secretária.

Todo o trâmite, seja de transferência ou permanência, deve ser feito até sexta-feira (22/1), através do portal da Seduce na internet.

Ocupações
Ao todo, são 26 escolas ocupadas em todo o Estado, 25 delas em funcionamento. Os manifestantes são contra a implantação da gestão de Organizações Sociais (OS) na administração das unidades.

Sobre a negociação com os manifestantes para a desocupação das escolas, Raquel Teixeira afirmou que o momento agora é de esperar. “Agora estou apenas aguardando. Eu aposto no bom senso e na negociação e no equilíbrio dos debates”.

Na última quinta-feira (14/1), o desembargador Geraldo Costa deferiu pedido liminar de reintegração de posse das três primeiras escolas públicas estaduais ocupadas. A decisão dá 15 dias, a partir da intimação, para que sejam desocupadas as escolas estaduais José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de Azevedo.

O não cumprimento leva a combrança de uma multa diária de R$50 mil e permite a requisição de força policial para a desocupação.