Publicação de Gilmar Mendes em defesa de Toffoli amplia tensão sob o STF

A defesa pública feita pelo ministro Gilmar Mendes ao colega Dias Toffoli aprofundou a divisão interna no Supremo Tribunal Federal (STF) e recolocou no centro do debate a condução do inquérito que apura a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O movimento ocorre durante o aumento da pressão por explicações sobre a permanência de Toffoli na relatoria após a divulgação de encontros e viagens do ministro com empresários ligados ao caso.

Em publicação no X (antigo Twitter), Gilmar afirmou que Toffoli possui “trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição” e que sua atuação observa o devido processo legal. O decano ressaltou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria analisado o caso e reconhecido a regularidade da manutenção do ministro à frente do inquérito. A declaração foi interpretada, nos bastidores, como uma tentativa de blindagem institucional em um momento de desgaste público do tribunal.

O gesto de Gilmar se soma à defesa já feita pelo presidente do STF, Edson Fachin, que, ao comentar a controvérsia, falou em respeito aos canais institucionais e na necessidade de uma “autoanálise” da Corte, inclusive com a discussão de um código de conduta para ministros. A combinação dessas falas, porém, acabou sendo lida por críticos como contraditória: já que ao mesmo tempo em que se defende autorregulação e transparência, se reforça a permanência de um relator questionado publicamente por suposto envolvimento com pessoas chave do Banco Master.

Caso Master

O inquérito investiga supostas irregularidades na proposta de aquisição do Banco Master pelo BRB, operação que levantou suspeitas de órgãos de controle e levou o caso ao Supremo. Entre os pontos sensíveis estão encontros privados de Toffoli com empresários vinculados direta ou indiretamente ao processo, além de viagens realizadas em aeronaves de terceiros. O gabinete do ministro sustenta que não há impedimento legal, argumentando que os interlocutores não figuram formalmente como partes no inquérito.

À medida que a investigação avança, com apreensão de celulares, análise de documentos e quebras de sigilo telemático, cresce a avaliação de que o custo político da permanência do relator aumenta. Fontes que acompanham o caso afirmam que o material já conhecido seria suficiente para tornar a situação “insustentável” do ponto de vista institucional, sobretudo diante do que ainda pode emergir das diligências em curso.

A jornalista Malu Gaspar, da Globonews, apontou que o STF vive uma “convulsão interna”, com ministros operando para manter Toffoli na relatoria mesmo sob pressão, enquanto o discurso público fala em códigos de conduta e autocontenção.

“O que a gente está vendo aí é que o STF não só está rachado, como está em convulsão interna. Há uma tentativa desesperada de controlar esse caso, inclusive contra o bom senso. O que já está posto seria suficiente para afirmar que é insustentável a permanência do ministro à frente do processo”, afirmou durante o programa Estúdioi.

Segundo Malu, as mensagens públicas dos ministros são contraditórias e revelam um tribunal pressionado por seus próprios movimentos, enquanto a investigação avança e novos elementos ainda podem vir à tona.

Nesse cenário, também são citados movimentos de outros ministros alinhados à defesa de Toffoli, como Alexandre de Moraes, o que reforça a percepção de um tribunal dividido.

Com o avanço do caso Master, o STF se vê diante do desafio de decidir sobre a permanência do inquérito na Corte, ou eventual remessa à primeira instância, além de responder à cobrança por parâmetros mais objetivos de conduta.

Encontro em Lula e Toffoli

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria se reunido fora da agenda oficial com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar do caso Master, investigação que apura a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O encontro ocorreu no início de dezembro, logo após Toffoli decretar sigilo absoluto no processo. A informação é do colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

Segundo o colunista, Lula “não está alheio ao caso Master e nem poderia estar, dado o tamanho desse rolo”. De acordo com Jardim, embora o presidente só tenha citado publicamente o caso na sexta-feira passada, durante discurso em Maceió, nos bastidores o envolvimento do Planalto com o tema é anterior.

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