Propostas de Reforma Tributária beneficiam apenas estado de São Paulo, diz diretor executivo da Adial

Segundo ele, modelo proposto de imposto único tende a penalizar Estados produtores, como Goiás, e deve-se buscar um equilíbrio

A exemplo da Reforma da Previdência, a Reforma Tributária deve ser feita também pelos estados, defende o diretor executivo da Associação Pró Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Edwal Portilho. Segundo ele, o modelo proposto de imposto único tende a penalizar Estados produtores, como Goiás, e deve-se buscar um equilíbrio.

Edwal salienta que Goiás poderá perder com uma reforma deste tipo, pois a cobrança seria feita não mais na produção, mas no consumo. Ou seja, os impostos seriam recolhidos no destino, não no estado produtor. “Há um problema com a inclusão dos estados no que está sendo proposto no Congresso. Somos um estado exportador e vamos perder competitividade”, diz.

Ele avalia que mesmo a criação de fundo de ajuda não equilibraria a balança, pois seria artificial, impedindo a competitividade. “Temos que discutir melhor isso. Existem outras propostas, com impostos inversos proporcionais ao Produto Interno Bruto dos Estados”, avalia. “O IVA e IBS são na verdade impostos de paulistas. Não foi discutido direito com o resto do Brasil”, finaliza Edwal.

Atualmente o Congresso discute duas propostas de reforma tributária. A PEC 45, de autoria do deputado federal por São Paulo, Baleia Rossi (MDB), que propõe a união de cinco impostos, três federais (IPI, PIS, Confins), um estadual e um municipal (ICMS e ISS). No lugar ficaria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). E a PEC 110, de Davi Alcolumbre, que prevê a extinção de nove tributos e a criação de dois mais gerais: o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) e outro imposto para produtos específicos.

O governo também prepara uma proposta de Reforma Tributária.