Proposta obriga redução de 30% em mensalidade de faculdades privadas

Para cursos que adotarem ensino remoto, valor deverá ser mesmo do ensino a distância (EaD)

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 15, um projeto que obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzirem em 30% as suas mensalidades enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Além disso, essas instituições deverão suspender a cobrança das mensalidades por 90 dias, sem juros ou multa. O valor dessas mensalidades deverá ser parcelado ao longo do contrato de pagamento do curso, a partir do fim da pandemia.

Para as que adotarem aulas online, o valor das mensalidades dos cursos presenciais deverá ser o mesmo dos cursos de ensino a distância (EaD).

“É notória a diferença na qualidade, custo, preparação entre o ensino presencial e o ensino a distância, inclusive o valor da mensalidade”, disse parlamentar.

O Comitê Operativo de Emergências do Ministério da Educação permitiu alterações no calendário escolar com flexibilização de disciplinas para serem dadas remotamente.