Promotor sobre Nexus: “Se acham que obra é viável, que apresentem os estudos”
Bruna Aidar
13 junho 2016 às 18h51
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Responsável pelo pedido de embargo do Ministério Público, Juliano de Barros ressaltou que documentos apresentados até agora não esclarecem impacto do empreendimento
Depois que a Justiça acatou, nesta segunda-feira (13/6) seu pedido de suspensão do alvará de construção do megaempreendimento Nexus Shopping & Business, o promotor de Justiça Juliano de Barros afirmou ao Jornal Opção que, na sua opinião, a Consciente Construtora não deveria nem recorrer da decisão. Segundo ele, os estudos apresentados até agora não cumpriram sua função e, por isso, questionamentos judiciais seriam problemáticos até do ponto de vista comercial.
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“É contraditório eles tentarem recorrer, porque qualquer recurso pode prejudicar quem comprou dela. Amanhã, por exemplo, a ação pode ser julgada no mérito e a obra ser embargada lá na frente, com prejuízos muito maiores”, pontuou. Na liminar, o juiz inclusive determina que o cartório responsável pelo registro do Nexus anexe o processo à matricula da obra, para que “atuais e futuros adquirentes das unidades incorporadas” estejam cientes da situação do empreendimento.
Ele lembra que o objetivo do seu pedido é que sejam realizados os devidos estudos para que a população da região não só tenha consciência dos impactos da obra como também apresente seus próprios questionamentos. Uma das questões fundamentais para ele é que seja realizada audiência pública para discutir com a população os impactos e ações mitigadoras exigidas.
Juliano lembra que, a partir da notificação da Justiça, que deve ser feita em no máximo 15 dias, o Nexus não poderá construir e que, se desobedecer, não só estará irregular, já que seu alvará não é válido, como pagará multa para cada dia de descumprimento. Na prática, o empreendimento voltou à estaca zero, já que os estudos preliminares terão que ser refeitos.
“Se há indícios de irregularidades, apresentar estudos sérios seria até uma forma de mostrar credibilidade para quem investiu no empreendimento”, afirmou Juliano. “Se eles acham que a obra é viável, então que apresentem os estudos”, resumiu.