Projeto que diminui recesso de vereadores pela metade pode voltar a andar na Câmara
Augusto Diniz
20 junho 2016 às 19h02
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Autor da proposta, vereador Paulo Magalhães (PSD) informou que vai avocar o texto de Emenda à Lei Orgânica do Município para que seja votado em plenário
Autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que diminui o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Goiânia de 92 para 45 dias, o vereador Paulo Magalhães (PSD) informou que vai avocar (chamar para si a responsabilidade da tramitação) a proposta, que está parada na Comissão Mista da Casa.
De acordo com o parlamentar, foram quase três anos de tramitação da proposta, o que motivou a avocação do Projeto de Emenda. No início de março, a Câmara colocou em votação pela sexta vez o texto, mas não conseguiu quórum qualificado para apreciação, que é de um mínimo de 24 vereadores presentes do 35.
Paulo Magalhães pediu vista ao projeto e apresentou uma emenda que determinava que Natal e ano novo estivesse previstos no recesso dos parlamentares. A partir de então, a Comissão Mista da Casa teria de votar a emenda à proposta em dez dais, o que não aconteceu em 110 dias.
Com isso, o vereador disse que vai avocar o Projeto de Emenda para que ele vá a votação no plenário, sem aguardar que a Comissão Mista tome uma decisão sobre a emenda, já com a previsão de inclusão do Natal e ano novo no período de recesso dos vereadores na análise em plenário.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que reduz pela metade o recesso dos vereadores de Goiânia está na Câmara desde dezembro de 2013. “O que vem acontecendo são manobras e jogos políticos para postergar e boicotar essa matéria. Agora vamos avocar e aguardar o encaminhamento para votação em plenário. Meu real desejo era que o recesso fosse apenas 30 dias, de acordo com toda a classe trabalhadora”, afirmou Paulo Magalhães.
Para o autor da proposta, a resistência dos parlamentares atrapalha que seja feita a mudança. “Por isso, aceitei proposta de 45 dias. Atualmente, são, absurdamente, 92 dias.” (Com informações da assessoria do vereador Paulo Magalhães)
