Presidente do TJGO suspende construção do novo fórum criminal da comarca de Goiânia

Carlos Alberto França diz que seu compromisso é com a entrega da prestação jurisdicional, além de observar também o cenário “sério e grave” provocado pela pandemia da Covid-19

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França determinou a suspensão dos projetos destinados à obra de construção do novo fórum criminal da comarca de Goiânia. Segundo ele, seu compromisso é com a entrega da prestação jurisdicional, mesmo não sendo este o único fator a pesar na decisão do desembargador.

Segundo o TJGO, foi levado em consideração pelo presidente o cenário “sério e grave” provocado pela pandemia da Covid-19 com seus efeitos “sentidos em todos os setores, especialmente na economia da população e do Estado brasileiro, não sendo, portanto, oportuna a edificação de um novo prédio neste momento”, destaca o Judiciário ao justificar a decisão de França.

​Para o presidente, “mesmo que o atual prédio em que funciona o fórum criminal da comarca da capital não tenha perfeitas condições para atender na área criminal do Judiciário em Goiânia, o momento exige sacrifícios”.

​Além disso, considerando a prioridade da gestão, o desembargador Carlos França, no documento em que delibera sobre a obra, presume que parte dos recursos que seriam destinados à construção do novo prédio poderão ser revertidos em medidas que incidam sobre a qualidade da prestação jurisdicional.

Outra justificativa apresentada pelo presidente do TJGO é que “a digitalização total e a tramitação exclusivamente eletrônica do processo criminal poderá impactar até mesmo nas áreas que serão utilizadas para serventias, gabinetes de magistrados e de outras instalações de um novo fórum criminal, o que também exige prudência, por zelo ao dinheiro público”.