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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), retirou da pauta de votações desta terça-feira, 8, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234). O motivo oficial foi a falta de quórum — e o motivo do baixo quórum, por sua vez, foi a divisão na base do governo Lula (PT) sobre o apoio ao projeto.

Os ministérios da Fazenda e do Turismo são favoráveis a medida, pelo potencial para ampliar a arrecadação e impulsionar a atividade turística. Os ministérios da área social demonstraram preocupação com a ludopatia (vício em jogos de azar). Divididos, os senadores ponderam o desgaste junto ao eleitorado evangélico, que, na última semana, publicou a “Carta de Repúdio à Aprovação da Jogatina”.

Davi Alcolumbre afirmou que tomou a decisão de retirar a autorização da pauta ante pedidos de adiamento feitos por líderes partidários. “Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, disse o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.

O texto prevê a liberação de: 

  • jogos de cassino;
  • jogos de bingo;
  • jogos de videobingo;
  • jogo do bicho;
  • apostas em corridas de cavalos (turfe).

História da proibição

Jogos de azar – ou “jogos de fortuna”, como preferem seus defensores – são proibidos em 37 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidos (ONU). A maior parte das nações que veta o jogo é de maioria muçulmana, sendo que as três exceções são: Cuba, Islândia e Brasil.

Em 1946, os jogos foram proibidos no Brasil pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A esposa de Dutra, Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido forte influência para a decisão de banir a atividade, motivada por sua devoção à Igreja Católica. Dutra argumentou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro é incompatível com os jogos, que eles são “nocivos à moral e aos bons costumes”, que os “povos cultos” não os toleram e que reprimi-los é um “imperativo da consciência universal”.