Presidente do IPSM diz que reforma da Previdência foi arquivada “por motivos políticos”
28 maio 2018 às 14h04

COMPARTILHAR
Matéria encaminhada pelo Paço foi arquivada em votação na CCJ da Câmara Municipal
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSM) defendeu nesta segunda-feira (28/5) o projeto de reforma da previdência encaminhada pelo Paço Municipal à Câmara Municipal e arquivada pelos em votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.
“Hoje o que a prefeitura arrecada de IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano] é oque se gasta para pagar a aposentadoria de 8 mil servidores. O projeto previa quitar a dívida histórica da prefeitura com o instituto e reestruturar a previdência para das sustentabilidade ao sistema. Foi um projeto desenhado por profissionais qualificados mas que, infelizmente, não foi levado a serio. Foi arquivado por motivo político o que, infelizmente, foge da nossa alçada”, disse.
A proposta de reforma encaminhada pelo Paço foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada.
Com o arquivamento da proposta, o prefeito pode escolher por encaminhar nova minuta para apreciação da Câmara, com alterações no teor da proposta, ou ainda pedir o desarquivamento do projeto original, mas o requerimento tem que passar por votação em plenário.
A matéria propunha o aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% e permitia o uso de recursos da dívida ativa do município e de venda de áreas públicas municipais para equilibrar as contas do instituto, entre outras medidas.