Presidente da Coreia do Sul pode sofrer impeachment neste sábado; saiba como funciona

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, pode sofrer impeachment já neste sábado, 7. A Assembleia Nacional deve votar o pedido de impeachment do mandatário após ele declarar Lei Marcial no que especialistas avaliam como “tentativa de golpe de Estado”.

Yoon é acusado de traição e pode ser retirado do cargo caso 2/3 dos parlamentares sul-coreanos votem a favor do processo. Segundo a Constituição da Coreia, a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros funcionários caso se suspeite que eles “violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”.

Para que seja aprovado, o impeachment precisa de dois terços dos votos do Parlamento. Uma maioria simples é necessária para a remoção de outros funcionários.

Hoje, a Assembleia Nacional tem maioria dos parlamentares de oposição. O Partido Democrata e outras legendas menores tem 192 assentos, pouco menos que os 200 necessários para aprovar o impeachment do presidente.

Membros do Poder Popular, partido do presidente, foram contra a declaração de lei marcial, mas não está claro quantos irão votar a favor do impeachment. O presidente já enfrentava pedidos de impeachment por conta de um escândalo envolvendo sua esposa.

Caso Yoon sofra o impeachment, ele será afastado imediatamente e primeiro-ministro assume de forma interina. Após isso, o Tribunal Constitucional sul-coreano, então, tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment.

Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial tem que acontecer dentro de 60 dias.

Leia também

Presidente sul-coreano decreta Lei marcial e parlamento reage; veja vídeo

Congresso da Coreia do Sul formaliza pedido de impeachment contra presidente