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Na manhã desta sexta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reafirmou o que havia determinado em abril deste ano, quando autorizou a manutenção das atividades da Comurg no Aterro Sanitário de Goiânia. Desta vez, a determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) desbloqueie desbloqueie a Comurg no sistema que regula o transporte e destinação de resíduos sólidos no Estado, destaca que o impedimento pode causar danos ambientais e à saúde pública.

Não é apenas a Justiça. Um estudo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC, organização sem fins lucrativos de Minas Gerais), publicado em junho confirmou a viabilidade técnica da estrutura e recomendou a continuidade das operações. Antes disso, em 2023, a Fral Consultoria, empresa especializada contratada pela Prefeitura, que também atestou a estabilidade do local. No sentido contrário, há um relatório produzido pela Semad que elenca 12 falhas no aterro de Goiânia — um desses pontos é a falta de licença, a ser emitida pela própria Semad. 

O tema voltou à tona nesta semana porque, além da decisão do TJ, houve a visita a Goiânia de Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). Pedro Maranhão elogiou o trabalho da Prefeitura de Goiânia nas melhorias que têm sido feitas no aterro da capital. Ele visitou o local ao lado do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, na tarde desta sexta-feira, 11. “Eu quero agradecer o gesto do prefeito. Quando a gente fala sobre o assunto é tudo baseado em relatórios técnicos e estou vendo o esforço do prefeito e da sua equipe em melhorar esse espaço. Estou vendo o trabalho sendo feito”, pontuou.

Recentemente, os técnicos das áreas ambiental e de engenharia da Prefeitura de Goiânia atestaram a regularidade e segurança do aterro sanitário da capital. Segundo os especialistas, o local opera dentro dos padrões legais, com estabilidade estrutural, monitoramento contínuo e fiscalização permanente do poder público. Além disso, relatórios técnicos de instituições nacionais também confirmaram que o aterro de Goiânia tem condições de operação.

Durante a visita, o prefeito Sandro Mabel reforçou os planos de sua gestão para a transformação da gestão de resíduos da capital a fim de que, no futuro, Goiânia não tenha mais necessidade de um aterro, com a estratégia de lixo zero. “Aqui em volta tem uma área que está sendo destinada a fazer um distrito de recuperação de reciclagem. Com isso, fábrica de plástico, papel, papelão, metais de uma maneira geral, enfim, tudo. O objetivo é incentivar as indústrias e cooperativas de reciclagem”, afirmou.

A superintendente de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia (Seinfra), Flávia Ribeiro, pontuou a importância da visita do presidente da Abrema ao aterro sanitário. “Quando muita gente vem falando, especulando sobre a qualidade da operação do aterro, a vinda do Pedro atesta, mais uma vez, que os serviços que estão sendo prestados são serviços de qualidade. Há uma grande preocupação desta gestão nos cuidados com o meio ambiente, com a estabilidade do aterro, com a estabilidade das lagoas de chorume, com o meio ambiente em geral e com a população de Goiânia”, disse.