O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL) abriu uma ação cautelar de exibição de documentos contra o advogado da empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços LTDA (Aurora AEDI), Carlos Henrich Martins, que declarou a um jornal local que uma pessoa que disse ser ligada a Corrêa pediu R$ 7 milhões para destravar um processo da empresa.

A proposta para destravar a emissão do Alvará de Funcionamento da Aurora foi mencionada pelo advogado em entrevista ao portal DM Anápolis, na última quarta-feira, 21. Na ocasião, ele afirmou que tem áudios e mensagens que comprovam os fatos narrados. Agora, em tutela de urgência, a Prefeitura exige as provas. A procuradora do município, Rafaella Barbosa Coelho Peixoto, registrou um boletim de ocorrência contra o advogado, representando o município e o prefeito.

Pedido da Prefeitura

No documento, o pedido é justificado pela Prefeitura por ver a “honra institucional” colocada à prova. Segundo eles, as acusações “afetam a honra pessoal do Prefeito Municipal, mas, sobretudo, atingem diretamente a honra objetiva, a credibilidade, a integridade e a respeitabilidade institucional da Administração Pública Municipal”. 

“As declarações públicas, além de imputarem fatos graves e de alta repercussão social, foram realizadas com ampla publicidade, gerando impactos imediatos tanto na esfera política quanto na esfera administrativa, jurídica e institucional do Município”, aponta o documento.

A entrevista

Na entrevista, o advogado diz que a empresa Aurora “já foi procurada, inclusive, com gente que se dizia interlocutor do prefeito dizendo que tinha a solução por um custo ‘X’ e a empresa não aceita esse tipo de situação”. Depois, expõe a insistência desse interlocutor: “[Abordaram] Inclusive dizendo claramente de que se não fosse assim não resolveria. E te digo o número: pediram R$ 7 milhões. ‘R$ 7 milhões e a gente resolve o problema de vocês, e se não for assim, não destrava’”, contou.

Ele então, diz que tem mensagens de WhatsApp e ligações trocadas com a pessoa. E continua dizendo que: “é claro que eu não vou aqui fazer uma ilação de dizer que esse cara era ou não era do prefeito. Ele se dizia, ele disse que era, mas não posso afirmar que era”, frisou.

O advogado chega a dizer aos entrevistadores que pode mostrar o conteúdo das mensagens a eles, no entanto, esse material não foi divulgado ao público. No documento apresentado pela Prefeitura, essa situação é mencionada como demonstrativo da “probabilidade do direito”.

Pedido da Prefeitura

No documento, o pedido é justificado pela Prefeitura por ver a “honra institucional” colocada à prova. Segundo eles, as acusações “afetam a honra pessoal do Prefeito Municipal, mas, sobretudo, atingem diretamente a honra objetiva, a credibilidade, a integridade e a respeitabilidade institucional da Administração Pública Municipal”. 

“As declarações públicas, além de imputarem fatos graves e de alta repercussão social, foram realizadas com ampla publicidade, gerando impactos imediatos tanto na esfera política quanto na esfera administrativa, jurídica e institucional do Município”, aponta o documento.

Posicionamento

Ao Jornal Opção, Carlos afirmou que as gravações e conversas já foram entregues ao Ministério Público e que apresentou Representação com essas informações à 11ª Promotoria de Anápolis. Ainda disse que não acusou o prefeito, mas apenas relatou o ocorrido. A identidade desse suposto agente público ainda não foi divulgada.

Ele também afirma que “ao contrário do que tenta a prefeitura fazer, se utilizando de manipulação da mídia, para tentar delegar a mim, de que acusei o Sr. Prefeito, é vergonhoso”. Segundo ele, a Prefeitura “tenta calar as pessoas por meio da tentativa de difamar as pessoas que pensam diferente” e que deixou claro na entrevista que quem o procurou era supostamente um agente público.

“Penso que cada cidadão anapolino está muito ansioso para ver o teor das mensagens recuperadas nos celulares apreendidos, onde se poderá esclarecer se existe essa política de difamação de pessoas que pensam diferente”, disse.

Leia também: