Prefeito de Pirenópolis é investigado pelo MPF por improbidade administrativa
Giovanna Campos
08 dezembro 2023 às 19h19
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O prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa. A prática consiste no desvio de bens da Administração Pública para fins de interesse pessoal do gestor. Em resposta ao Jornal Opção, a prefeitura informou que o processo ainda está em tramitação.
Em março, o MPF publicou um ato ordinário indeferindo o pedido de Nivaldo e o convocando para uma audiência. O auto foi assinado pelo juiz Francisco Valle Brum. Procurado pelo Jornal Opção, o Ministério Público não deu retorno sobre o andamento do processo. Segundo as investigações, os recursos foram desviados da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Confira abaixo trecho do processo.
“Aplicação irregular de verba pública com destinação específica definida no respectivo Convênio, uma vez que o Departamento de Engenharia da SUDECO atestou que a pavimentação asfáltica executada pelos requeridos foi inferior à pavimentação aprovada e paga pelo União, correspondendo apenas a, aproximadamente, 81,68% do plano de trabalho, conforme laudo de vistoria juntado à inicial”.
De acordo com o MPF, o valor total do convênio era de R$420.000,00 e o valor a ser glosado era de R$ 76.942,98. “Recomenda-se que esse valor seja devolvido aos cofres públicos por parte do convenente. Em ação de improbidade administrativa é suficiente a presença de indícios da existência do ato de improbidade, à luz do disposto no art. 17, § 6º, da LIA.”, intimou o MPF.
Ainda de acordo com o processo, Nivaldo Antônio não se mostrou apto a infirmar as evidências colacionadas aos autos. Além disso, se limitou a alegar, sem juntar uma única prova, “ausência de justa causa, em razão de perseguição política, e inaplicabilidade da Lei 8.429/1992 aos agentes políticos.
Prefeito é conhecido como “Ninja de Brasília”
A gestão de Nivaldo Ninja, de acordo com o pessoal do ramo turístico, “vai muito mal”. “Há tantos buracos nas ruas que turistas de Brasília se acostumaram a chamar a cidade de ‘Pirenópolis dos Buracos’. Os empresários de hotéis e restaurantes sublinham que a cidade não tem prefeito, pois ele mora em Brasília e quase não comparece em Pirenópolis. Quem quiser se esconder de Nivaldo basta frequentar a prefeitura. Ele aparece lá, mas muito raramente”, afirma um empresário.
Além disso, o município turístico goiano, muito conhecido por suas cachoeiras e centro histórico, tem sido tomado por empreendimentos irregulares. “É sabido que o prefeito está mais em Brasília que em seu gabinete. Pirenópolis pede um gestor de peso na sua formação e visão geopolítica. Não é possível manter cargos públicos com os eternos apadrinhados filhinhos de vereadores e cadeiras vitalícias”, denunciou Maria, que reside no município há mais de 40 anos.
Na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor passou por duas votações e foi aprovado. No entanto, foi suspenso por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Agora, Pirenópolis aguarda a decisão da justiça. A decisão, baseada em parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO) suspendeu a continuidade dos trabalhos. Em seu parecer, o promotor Rafael Cabral argumentou que o projeto de mudança do Plano Diretor não possui os estudos necessários sobre a rede elétrica, de esgoto e impacto ambiental.
