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A Polícia Federal (PF) anunciou que pode suspender novamente a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários. A corporação enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço. O valor foi inicialmente divulgado pela Folha de S. Paulo e confirmado pela CNN.

Em nota, o MJSP afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. A pasta ressaltou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.

Este não é o primeiro alerta da PF. Em abril deste ano, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do seu orçamento. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço seguiu funcionando.

Em 2022, no entanto, a falta de recursos levou à interrupção efetiva do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu a emissão de passaportes devido à escassez de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.

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