O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 27, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Atual chefe do Ministério Público Federal (MPF) desde dezembro de 2023, Gonet terá agora um novo mandato de dois anos à frente da instituição.

O ato presidencial será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e ainda precisa de aprovação do Senado Federal, em sabatina conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Antes da oficialização, Paulo Gonet esteve no Palácio do Planalto, onde foi informado pessoalmente por Lula sobre a decisão. Já havia expectativa de recondução antes do término do mandato atual, que se encerra em dezembro. A medida acontece em um contexto político e diplomático delicado.

Segundo apuração, a decisão é interpretada no Planalto como resposta à suspensão do visto de entrada nos Estados Unidos contra Gonet e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo brasileiro considera o gesto como um desagravo ao procurador-geral.

Julgamento no STF

A assinatura da recondução acontece a menos de uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal réu.

O secretário de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que não há relação entre a recondução e o julgamento. “Esse é um processo normal, que já estava previsto”, disse.

Em julho, o governo dos Estados Unidos suspendeu os vistos de oito ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, além do procurador-geral Paulo Gonet.

A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, integrante do governo de Donald Trump, que classificou as ações contra Bolsonaro como “perseguição política”. A medida gerou forte reação no Brasil.

Lula chamou a suspensão de “arbitrária” e “inaceitável interferência” no sistema de Justiça. O presidente chegou a convocar o chanceler Mauro Vieira para discutir a crise diplomática com Washington.

Gonet pede reforço

Dias antes da recondução, Paulo Gonet enviou manifestação ao STF solicitando reforço no monitoramento policial de Jair Bolsonaro. Ele defendeu que a Polícia Federal mantenha equipes em tempo integral para fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares, como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

A solicitação ocorreu após a PF apontar risco de fuga de Bolsonaro, inclusive com possibilidade de pedido de asilo na embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Além disso, foi encontrado no celular do ex-presidente um rascunho de solicitação de asilo à Argentina. Gonet destacou, porém, que a fiscalização não deveria ser invasiva nem prejudicar a rotina familiar do ex-presidente.

Leia também: