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Maiores ganham mais

Mesmo se transferido de legenda, deputado federal não ‘leva’ consigo parcela referente aos recursos públicos para campanha 

Para as eleições deste ano, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento de 2022 o montante de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o conhecido ‘fundão’, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma consulta do partido Novo. Neste momento, depois da janela de transferência surge a dúvida se os recursos públicos ficam com a legenda ou seguem com o parlamentar para o novo partido? 

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Marina Morais, esclarece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela divisão do fundo eleitoral, considera o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral. “A única exceção está nas detentoras e detentores de mandato que migraram em razão de o partido não ter atingido a cláusula de barreira”, frisa.  Por enquanto, a Corte ainda não divulgou o cálculo por cada legenda.

Apesar disso, já há projeções da média de valores. Uma delas foi feita pela advogado em direito eleitoral Carolina Lobo, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). Pela estimativa dela, os três primeiros partidos são União Brasil – fusão do DEM e PSL, deve arrecadar R$ 770,07, ou seja, 15,73%; PT fica com R$ 484,61 milhões (9,89%) e MDB com R$ 356,72 milhões (7,28%).

    

Confira a previsão que cada sigla pode receber para a campanha eleitoral deste ano, segundo cálculo da Abradep: 

União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%)
Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
PV – R$ 49,00 milhões (1%)
PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)