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Governo Federal

Expectativa é que o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel apareça já nesta sexta-feira

O ministério da Fazenda e a Receita Federal divulgaram nesta quinta-feira (31/5) as medidas tomadas para compensar a redução no preço do diesel para atender reivindicação dos caminhoneiros, que estão em greve no país há onze dias.

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De acordo com o governo federal, os exportadores pagarão mais impostos, com eliminação de incentivos; haverá cancelamento de uma parte de gastos de uma série de programas públicos, como Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola, além de uma série de outras medidas.

Na última quarta-feira (30), o presidente Michel Temer sancionou lei da reoneração e editou MPs que reduzem preço do diesel, com publicação em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A expectativa é que o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel apareça já nesta sexta-feira (1/6).

Medidas

Um das medidas prevê mudanças na tributação para a indústria química, o que renderá R$ 170 milhões a mais nos cofres públicos.

Outra medida é a queda da alíquota de 2% para 0,1% do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), que representará arrecadação de R$ 2,2 bilhões até o fim do ano. O programa devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção.

O governo decidiu ainda reduzir do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), de 20% para 4%, cobrada na fabricação de concentrados de refrigerantes, que gerará R$ 740 milhões.

Acordo

O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país. (Com Agência Brasil)