Oposição diz que MP sobre escolha de reitores das universidades é inconstitucional
Thauany Melo
10 junho 2020 às 22h52
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Parlamentares pedem devolução da Medida Provisória, com respaldo no Regimento Interno do Senado
Nesta quarta-feira, 10, deputados de oposição pediram que Medida Provisória 979/20 seja devolvida ao governo federal. O texto permite que o ministro da Educação possa designar reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica e sem a lista tríplice.
A devolução de MPs tem respaldo no Regimento Interno do Senado e já foi realizada em outros momentos.
Os parlamentares alegaram que a MP é inconstitucional. Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), a medida estabelece “reitores biônicos”. “É um ataque profundo às nossas universidades, e nós não podemos permitir isso”, defendeu.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) argumentou que é preciso reação dos deputados da Comissão de Educação e a devolução do texto pelo Congresso. “Essa MP tem o repúdio de todas as organizações acadêmicas, tem o repúdio de toda a comunidade”, disse.
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “Como vamos superar essa pandemia se não houver universidades públicas que formem pessoas, que garantam a pesquisa e o ensino de qualidade a toda nossa população? É impossível. Não se consegue enfrentar problemas como esses sem universidade pública e sem a ciência”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).