OAB pede que advogados evitem ida a presídios

Entidade detectou que grande número de criminalistas continuam se dirigindo ao Complexo Prisional sem necessidade

Em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade de somar esforços às medidas de combate ao alastramento do coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) pede que a advocacia criminalista goiana evite o deslocamento aos presídios.

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Por meio de comunicado conjunto com as instituições do sistema prisional no estado, a OAB-GO entende que, neste momento, a ida dos advogados às unidades prisionais – sem que haja extrema necessidade para tal deslocamento – configura risco de contaminação e posterior propagação do vírus para as casas dos profissionais, por exemplo.

A instituição diz que muitos advogados ainda têm se dirigido à porta do Complexo Prisional, principalmente. Por isso, reforça a sugestão para que se evite as atividades que demandem acesso aos presídios e entrevistas pessoais com pessoas privadas de liberdade que se encontrem em estabelecimentos prisionais.

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, ressalta que a instituição está empenhada no seu compromisso com os direitos da advocacia, dos presos, com a indispensável proteção a toda a sociedade goiana. “A pandemia instalada exige que todos os cuidados e as medidas sanitárias recomendadas sejam postos em prática. O momento requer cautela, colaboração e a preservação do direito à vida. Sem medo, iremos superar este momento”.

Medidas

Pela gravidade do contexto, medidas internas já foram tomadas no âmbito da seccional, a exemplo da suspensão dos prazos de processos administrativos e ético-disciplinares; suspensão de eventos públicos, reuniões de comissões, sessões do Conselho Seccional, etc; instalação do regime de teletrabalho nos departamentos.