O planeta contra Bolsonaro: presidente denunciado em Haia por crimes ambientais

Cabe à procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação

Nesta terça-feira, 12, entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes que fazem parte do grupo All Rise apresentaram uma denúncia contra o presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia. A denúncia trata especificamente da política ambiental de Jair Bolsonaro. Cabe à procuradoria do TPI avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O lema “O planeta contra Bolsonaro” ocorre uma semana depois que, na ONU, o governo brasileiro agiu para enfraquecer uma resolução que declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. O Itamaraty esperava incluir no texto uma declaração explícita sobre a soberania sobre os recursos naturais. Agora, em Haia, a esperança dos autores da queixa é de que o TPI abra um processo, o que significaria “um precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais”.

A entidade alega que as ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro. O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, onde o Brasil será colocado sob pressão pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

O argumento dos autores da queixa, porém, é de que as ações de Bolsonaro não se limitam a criar problemas para os brasileiros. “A destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo”, publicou o fundador da All Rise, Johannes Wesemann.