O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu, nesta sexta-feira, 25, denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), integrante do núcleo duro do bolsonarismo, por divulgar informações falsas sobre o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante as eleições municipais.

Além de Nikolas, também são alvos da denúncia o deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL Mulher em Minas. Segundo o MPE, o grupo utilizou as redes sociais para disseminar conteúdos falsos contra Noman, que disputava a reeleição e venceu o pleito com 53% dos votos. Engler, adversário no segundo turno, obteve 46%.

A Promotoria acusa os parlamentares de descumprirem uma ordem judicial que determinava a retirada das publicações, consideradas desinformativas. Os ataques, de acordo com o órgão, envolviam acusações infundadas sobre um livro escrito por Fuad Noman, que teria supostos conteúdos pornográficos ligados à exposição de crianças. As afirmações, no entanto, foram classificadas pelo MPE como falsas.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. O magistrado estabeleceu o prazo de dez dias para que os denunciados apresentem defesa. Em caso de condenação, os envolvidos poderão ser obrigados a pagar indenizações, perder os direitos políticos e ficar inelegíveis por até oito anos, o que resultaria na cassação dos mandatos.

Fuad Noman foi reeleito em 2024, mas morreu três meses após a posse, vítima de um câncer linfático.

Em nota, a assessoria jurídica de Bruno Engler e Cláudia Romualdo afirmou que os clientes “não cometeram qualquer crime e que, no tempo oportuno, irão se manifestar nos autos do processo”.

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira classificou a denúncia como uma “perseguição política absurda em todos os níveis”.

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