MPF investiga riscos de rompimento de barragem após denúncias de povos indígenas sobre cheias repentinas
Tathyane Melo
04 setembro 2025 às 09h29
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos socioambientais provocados pelo rebaixamento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, instalada no rio Teles Pires, no norte de Mato Grosso. O procedimento foi motivado por denúncias de lideranças indígenas sobre a “repentina cheia do rio”, que teria colocado em risco aldeias, florestas e a subsistência de comunidades tradicionais da região.
De acordo com o MPF, a Eletrobras identificou falhas nos drenos da barragem e elevou o nível de segurança da usina para a categoria de “alerta”. Como medida imediata, a empresa determinou a adoção de um Plano de Ação Emergencial (PAE). No entanto, o rebaixamento brusco do reservatório teria provocado alterações intensas no nível do rio: uma subida de mais de dois metros seguida de queda acentuada em poucos dias, sem que houvesse comunicação clara às populações atingidas.
Em nota pública, a Associação DACE, que representa os Munduruku do baixo Teles Pires, denunciou riscos iminentes às aldeias e cobrou transparência das autoridades e da empresa responsável. O documento, encaminhado a órgãos de defesa dos direitos indígenas, pede que sejam adotadas medidas emergenciais para garantir a segurança das famílias locais e a proteção do território.
A entidade exige a inclusão imediata das aldeias Munduruku no PAE, respeito ao direito de consulta prévia previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ações para assegurar a pesca, proteção aos quelônios e apoio emergencial às comunidades já afetadas. “Não aceitaremos viver sob ameaça constante em nome de um desenvolvimento que nos sacrifica. Defender o Teles Pires é defender a vida Munduruku e o futuro de toda a região”, afirmam as lideranças na nota.
Segundo o MPF, a apuração irá verificar tanto os efeitos socioambientais da alteração repentina no curso do rio quanto as medidas adotadas pela Eletrobras.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que, das 23 usinas hidrelétricas em operação na Amazônia, 16 já impactam terras indígenas. Segundo o MPF, mais de 30% das Terras Indígenas da Amazônia podem ser afetadas por novos empreendimentos hidrelétricos previstos e esses problemas estruturais não são inéditos na Amazônia.
Alterações bruscas no nível da água costumam gerar grande impacto para os povos tradicionais: perda de peixes, mudanças no ciclo de reprodução de espécies e ameaça à segurança alimentar. Em fevereiro deste ano, por exemplo, uma barragem de rejeitos de mineração se rompeu, provocando a poluição de dois grandes rios. O município de Porto Grande, no Amapá, foi um dos mais atingidos e declarou situação de calamidade pública.
Segundo publicação no Diário Oficial, o rompimento liberou uma enxurrada de lama e dejetos que percorreu mais de 100 quilômetros, atingindo o distrito de Cupixi e contaminando os rios Amapari e Araguari.
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