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Hidrolândia

Município e o Ministério da Saúde tem o prazo de cinco dias para prestar informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás iniciou, nesta sexta-feira (20/7), apuração de irregularidades cometidas pela União e o Município de Hidrolândia com relação à execução do Programa Brasil Sorridente na cidade.

De acordo com denúncias, mais de mil pessoas teriam iniciado tratamentos odontológicos sem que houvesse a respectiva conclusão, com isso, pacientes de implanta estão sem dente, apenas com os pinos. Além disso, declarações prestadas pelo município justificaram o não atendimento, aos pacientes, à falta de repasses financeiros do Ministério da Saúde desde o mês de janeiro de 2018.

O procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pela apuração dos fatos, oficiou ao Município e ao Ministério da Saúde requisitando esclarecimentos quanto à execução do Programa Brasil Sorridente nos anos de 2017/2018. O MPF quer informações sobre as atribuições do Município e do Ministério na execução do programa; a discriminação de todas as verbas repassadas ao Município e as atividades já executadas; a periodicidade dos repasses das verbas e os motivos da suposta suspensão desses repasses.

Por fim, procura-se saber quais as providências que serão adotadas quanto aos pacientes que iniciaram o tratamento e aguardam, por tempo indeterminado, a sua conclusão.

O Município e o Ministério da Saúde tem o prazo de cinco dias para prestar as informações ao MPF. O prazo é contado a partir do recebimento do ofício.

Programa Brasil Sorridente

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).