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Acusações

Ex-presidente será acusado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

Foto: Divulgação

Duas denúncias serão apresentadas, nesta semana, contra o ex-presidente Michel Temer pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de Temer, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, receberá as acusações dos outros envolvidos no esquema revelado na última quinta-feira, 21, pela Operação Descontaminação.

A primeira denúncia diz respeito aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto desvio de R$ 1 milhão de um contrato de prestação de serviços de mídia para o Aeroporto de Brasília. A segunda, trata da acusação de peculato pelo favorecimento de uma empresa ligada ao ex-presidente nas obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde.

Para a defesa do ex-presidente, a prisão preventiva de Michel Temer foi um “abuso de direito”, e nega todas as acusações apontadas até o momento.

Caso as denúncias sejam acolhidas pelo juiz, temer vai virar réu em dois processos que configuram um desdobramento da Lava-Jato, no Rio. Nos dois casos, o nome do ex-presidente aparece associado ao ex-coronel da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, apontado pelas investigações como o operador do ex-presidente. O nome de Lima está entre os beneficiários de desvios nos contratos da usina de Angra 3 e do Aeroporto de Brasília.

A base da Operação Descontaminação foi a delação do empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix. Junto às declarações, foram analisadas provas, como e-mails apreendidos com o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. Segundo a delação, Temer teria se beneficiado de uma propina de R$ 1 milhão, paga pela Engevix como recompensa por um contrato de R$ 162 milhões da empresa com a Eletronuclear para execução de projeto em Angra 3. A empreiteira, por sua vez, precisou concordar com a inclusão da Argeplan, no consórcio vencedor, a empresa teria recebido, portanto, um montante de R$ 10 milhões nas negociações.

De acordo com a força tarefa, Sobrinho teria passado a quantia de R$ 1 milhão ao coronel Lima por meio da empresa Alumi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília e era controlada pela Engevix. Segundo as investigações, essa foi a forma encontrada para que o desvio de dinheiro acontecesse.

Sobrinho afirmou ainda, que contou com a ajuda do então ministro da Secretaria Nacional de Aviação, Moreira Franco, na operação do Aeroporto de Brasília. O MPF tem pressa em formalizar as acusações e defende, também, as denúncias de que Temer contava com uma rede de pessoas físicas e jurídicas nos esquemas de lavagem de ativos. Para sustentar a prisão do ex-presidente, o MPF argumentará que o grupo ainda recebe e movimenta valores de forma ilícita, além de continuarem ocultando os recursos desviados.