MP propõe que detentos trabalhem na manutenção de parques de Goiânia
Mayara Carvalho
08 março 2018 às 17h45
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Pedido de parceria é para empregar 300 detentos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
O Ministério Público, através do promotor de Justiça Marcelo Celestino, reuniu nesta quinta-feira (8/3) com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Gilberto Marques Neto, para apresentar o projeto “Recuperando Pessoas e Parques”.
A proposta do promotor, que é titular da 25ª Promotoria de Goiânia, que tem atribuição na tutela difusa da execução penal, é de utilizar a força de trabalho dos presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para a recuperação ambiental dos parques da capital.
De acordo com o promotor, a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, como dever social e condição de dignidade humana, e tem finalidade educativa e produtiva.
No entanto, segundo Marcelo Celestino, as oportunidades de trabalho para os detentos do semiaberto estão aquém do necessário e essa situação, além de não atender os princípios da Lei de Execução Penal, contribui para a superlotação da Colônia Agroindustrial do Semiaberto.
No encontro, o prefeito garantiu que tem interesse na implementação da proposta, contudo caberá ainda o desenrolar de trâmites burocráticos O pedido de parceria é para empregar 300 presos.
