MP não descarta possibilidade de pedir o fechamento da Casa Dom Inácio de Loyola

Para a promotoria, os depoimentos de vítimas são provas suficientes sobre João de Deus

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) se posicionou sobre a validade das denúncias no caso envolvendo abusos que teriam sido cometidos pelo médium João de Deus, que atuava na Casa de Dom Inácio de Loyola, localizada no município de Abadiânia. Para o MP, os depoimentos das vítimas de crimes sexuais são suficientes como prova. Por isso, o órgão pede que todas as vítimas denunciem abusos praticados pelo médium.

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As ocorrências podem ser registradas em todos os estados e, posteriormente, serão encaminhadas à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). No exterior, as denúncias podem ser feitas na Embaixada brasileira, em cada país. O MP criou ainda um e-mail para que as vítimas possam fazer seus relatos: [email protected]

O MP de Goiás também montou uma força-tarefa com promotores, psicólogos e médicos para investigar os casos. As promotorias das outras cidades também poderão colher os depoimentos. “É importante que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar, mesmo que o abuso tenha ocorrido há muito tempo. Isso tem de vir à tona para que os crimes sejam devidamente apurados”, afirmou a promotora Patrícia Otoni.

Segundo o promotor Luciano Miranda Meireles, o depoimento é muitas vezes o único meio de realizar a investigação, já que crimes como o de estupro geralmente não têm testemunhas e não deixam vestígios que possam ser percebidos após um período de tempo. A mobilização ocorre após reportagem veiculada na TV Rede Globo, que trouxe à tona o testemunho de mulheres relatando abusos por parte de João de Deus

Para a promotoria, as denúncias apontam a prática de três crimes: violação sexual mediante fraude, com pena de até seis anos; estupro, caracterizado por qualquer ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça, cuja pena é de até dez anos de prisão; e estupro de vulnerável, o mais grave, punido com até 15 anos de prisão. Podem ainda ser tomadas medidas nas áreas cível, como a interdição da Casa de Dom Inácio de Loyola.

As penas, em regra, são acumuláveis. Não haverá uma investigação para cada crime. Os casos deverão ser reunidos em um procedimento investigativo criminal. Muitos casos narrados são antigos, mas, segundo a Promotoria, o prazo para prescrição, dependendo da tipificação, é de 20 anos.

João Teixeira de Faria conhecido mundialmente como João de Deus, 76, já enfrentou dois processos judiciais com conotação sexual. Uma acusação foi arquivada por falta de provas e foi inocentado em outra. Segundo a Promotoria, o processo arquivado poderá ser reaberto, caso surjam novas provas. Um levantamento de casos envolvendo o médium está sendo feito na Promotoria local, inclusive para checar se há mais casos arquivados.

A defesa de João de Deus, Alberto Toron se posicionou sobre as acusações de abuso sexual contra o médium. Em entrevista ao programa ‘Fantástico’, foi dito que João “nega e recebe com indignação a existência dessas declarações”.

“O que eu quero esclarecer, que me parece importante que se esclareça ao grande público, é que ele tem um trabalho de mais de 40 anos naquela comunidade, atendendo a todos os brasileiros, atendendo gente de fora do país, sem nunca receber esse tipo de acusação”, disse o advogado Alberto Toron.

Ainda segundo o defensor, João de Deus deve procurar as autoridades de Abadiânia (GO) para dizer que está à disposição da Justiça.