MP-GO recomenda e Câmara de Goiânia acata pedido de suspensão de audiências públicas do Plano Diretor

Documento assinado pela promotora Alice de Almeida Freire argumenta que ocupação de leitos de UTI para Covid-19 em Goiânia está em 90% e que audiências têm objetivo de ampla participação popular

Com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Goiânia em 90%, o Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recomendou à Câmara Municipal a suspensão das audiências públicas para discussão do Plano Diretor pelos próximos 15 dias. O documento foi assinado pela promotora Alice de Almeida Freire.

De acordo com a assessoria da Casa, a recomendação do MP-GO será acatada e as audiências ficam, a partir desta quarta-feira, 19, suspensas até que o cenário de leitos na capital apresente melhora.

Com a média de transmissões na cidade de Goiânia em 647 casos diários, referentes ao período de 4 a 17 de agosto, a promotora pede a suspensão das audiências por três semanas ou enquanto durar a curva ascendente da pandemia de Covid-19. Ela observa que a média de óbitos na capital também cresceu chegando a 12 mortes por dia pela doença.

A promotora disse ter levado em conta o teor dos Ofícios 144/20 e 249/20, da Câmara Municipal, que acatam recomendações do MP que garantem a plena participação de representantes de bairros e população nas audiências. A última recomendação chegou ao gabinete do presidente da Câmara de Goiânia, o vereador Romário Policarpo (DEM), na manhã desta teça-feira, 18.