MP-GO promove audiência pública sobre mobilidade urbana de Goiânia

12 junho 2024 às 08h08

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Os cidadãos goianienses convivem diariamente com problemas de mobilidade fundamentados pela superlotação de veículos nas vias, trechos congestionados, obras públicas inacabadas, desfalques no transporte público e falta de estrutura no que se refere à alternativas mais sustentáveis, como bicicletas.
A partir desse contexto, o Ministério Público de Goiás realiza no dia 25 deste mês, às 13h30, uma audiência pública sobre trânsito e mobilidade urbana. Segundo a titular da 7º Promotoria de Justiça de Goiânia, Alice de Almeida Freire, o momento busca diagnosticar problemas que impactam de maneira negativa a circulação de veículos e pessoas em perímetro urbano, bem como elaborar soluções para garantir alternativas inovadoras e sustentáveis.
Na intenção de promover melhorias no trânsito, a prefeitura municipal de Goiânia publicou em abril deste ano um decreto que institui o Plano de Mobilidade Urbana [link] que apresenta medidas que devem ser aplicadas até 2033. O principal objetivo do executivo é incentivar a redução exagerada do uso de transportes individuais motorizados.
Em entrevista ao Jornal Opção, o especialista em transportes urbanos, Miguel Angelo Pricinote, considera que é necessário adotar uma abordagem holística que vá além das soluções convencionais de engenharia de tráfego. “Ações pontuais como a criação de viadutos e a ampliação de vias são medidas paliativas que não abordam as causas fundamentais dos problemas de mobilidade urbana. Estudos mostram que tais intervenções podem até piorar os congestionamentos, pois incentivam o uso do automóvel e aumentam a demanda por vias”, explica.
O anúncio genérico de investimento em transporte público não colabora de maneira eficiente para esvaziamento das vias. Ações que não se atentam à oferta de espaços seguros e exclusivos para ciclistas ou pedestres não prosperam. O incentivo do uso de transportes alternativos sem garantir às pessoas devida segurança no cotidiano não alcança a mudança.
Pricinote reforça, “é crucial para as políticas públicas de mobilidade urbana o envolvimento da comunidade na formulação e implementação de políticas para garantir que as soluções verdadeiramente atendam às necessidades reais da população.”
Para participar da audiência pública do MP-GO basta se inscrever pelo e-mail [email protected]. A programação se divide em mesa de abertura oficial, composição da mesa e debate. Serão desenvolvidos abordagens técnicas sobre trânsito e mobilidade urbana, manifestações do público, coleta de sugestões, encaminhamentos e proposições, e encerramento.
Após o evento um relatório final com manifestações e encaminhamentos será elaborado. O documento vai auxiliar a 7º Promotoria de Justiça no acompanhamento da política pública.