Moraes diz que Constituição de 88 deu basta à possibilidade de golpismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 11, durante palestra em São Paulo, que a promulgação da Constituição de 1988 “deu um basta à possibilidade de golpismo”.

“O Brasil deu um basta a essa possibilidade de intromissão de Forças Armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira. O Brasil deu um basta, na Constituição de 1988, à ideia de personalismo, populismo”, disse.

Morais ponderou que no Brasil, assim como na América Latina como um todo, o Poder Legislativo sozinho “conseguiu fazer frente ao populismo armado do exército”, e que, por isso, o legislador em 88 fortaleceu o terceiro ramo de governo: o Poder Judiciário.

Ele argumentou que Carta Maga concedeu independência e autonomia ao judiciário, além de autonomia financeira, administrativa, funcional e aos seus membros plena independência de julgar de acordo com a legislação sem pressões internas ou externas.

Intromissão americana

Em 30 de julho, o governo dos EUA anunciaram a inclusão de Alexandre de Moraes às sanções com a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

A embaixada norte americana publicou mensagens com críticas ao ministro. O comunicado, em tom ameaçador, dizia que o Moraes e seus aliados estavam avisados para não apoiar ou facilitar suas ações. ““Estamos monitorando a situação de perto”, afirmou a representação diplomática, que atualmente é liderada pelo encarregado de negócios Gabriel Escobar”.

Novas mensagens também foram publicadas neste sábado, 9, afirmando que Moraes teria “usurpado o poder” da Corte.

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