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Operação Carta Marcada

Seis anos operação que investigou esquema, Ministério Público apurou que envolvidos voltaram a praticar emissão fraudulenta de carteiras de habilitação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia criminal e pediu medidas cautelares contra envolvidos no esquema investigado pela Operação Carta Marcada, de 2010. O órgão pede a suspensão de 13 Centro de Formação de Condutores (CFC), o afastamento de funcionários e a suspensão da habilitação de pessoas que teriam sido beneficiadas pelo esquema de fraude na emissão de carteiras de motorista.

A nova denúncia se deu porque, de acordo com o Ministério Público, mesmo depois de deflagrada a operação, cujo objetivo era desarticular o grupo criminoso, os envolvidos buscaram manter a prática fraudulenta.

Ao todo, são 75 denunciados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. O grupo, composto por proprietários de Centros de Formação de Condutores, captadores de clientes, médicos, psicólogos e examinadores de direção veicular, agia em Goiás e também nos Estado do Pará, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Amazonas e Pará.

Durante as investigações, ficou comprovado que diversas pessoas obtiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem que tivessem sido submetido ao regular processo de avaliação, mediante pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos do Detran e proprietários de Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A ação foi deflagrada em 14 de outubro de 2010, após 16 meses de investigações, pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (antigo GRC) e do Centro de Inteligência do MP (antigo CSI), com o apoio das Polícias Civil e Militar.

A denúncia protocolada na  8ª Vara Criminal de Goiânia pede a suspensão do credenciamento do CFC Goiás, CFC Carajás, CFC Ourilândia, CFC Conexão, Despachante Arco Verde, CFC Guia, Autoescola Mineiro, CFC Rodrigues, CFC Pai e Filhos, CFC Goyas, CFC Alternativa, Autoescola Realce e CFC-B Sheck nah.

Outra medida cautelar requerida é ao afastamento de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará e suspensão de médicos e psicólogos dos Departamentos de Trânsito de Goiás, Tocantins, São Paulo, Amazonas e Pará, além da suspensão da permissão dos condutores beneficiados pelo esquema.

O esquema

Segundo os promotores Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, Mário Henrique Cardoso Caixeta e Juan Borges de Abreu, do Gaeco, e Arnaldo Machado do Prado, da 34ª Promotoria de Justiça de Goiânia, que assinam a denúncia, a organização criminosa agia de forma estruturada e membros possuíam tarefas específicas.

Os proprietários de autoescolas captavam potenciais candidatos à obtnção fraudulenta da carteira, outros recebiam a documentação do “cliente” e o pagamento.

Aos despachantes, cabia a função de iniciar os processos de expedição de CNHs dos candidatos no Detran-GO e transferi-los para o Detran-PA. Por fim, haviam os funcionários públicos, cuja função era de atestar a aptidão física, mental e psicológica dos candidatos, bem como a aptidão para conduzir veículos automotores, sem que os referidos candidatos tivessem sido efetivamente avaliados. “É certo que todos se beneficiaram economicamente da distribuição dos valores ilicitamente angariados com a prática delitiva”, argumentaram os promotores. (Com informações Assessoria MP-GO)