Ministério da Justiça conduz nova fase da Operação Luz na Infância em combate à pornografia infantil

Ação conta com a participação das Polícias Civis de dez Estados agência de aplicação da lei de quatro países, são eles: Argentina, Estados Unidos, Paraguai e Panamá

A Polícia Civil, por meio Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Derrc), cumpre nesta sexta-feira, 6, quatro mandados de busca e apreensão para combate à pornografia infantil. A Operação Luz na Infância 7 é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A ação conta com a participação das Polícias Civis de dez Estados e agência de aplicação da lei de quatro países, sendo eles: Argentina, Estados Unidos, Paraguai e Panamá, que também estão cumprindo, simultaneamente, mandados de busca e apreensão.

Desde as primeiras horas desta manhã, as equipes procuram investigados de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os mandados de busca e apreensão ou prisão que estão sendo cumpridos no estado de Goiás foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Até o momento, foram apreendidas arma na residência de um dos alvos que foi autuado por posse irregular de arma de fogo.

A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do MJSP e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations – HSI).

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.