Ministério da Economia proíbe exportação de agulhas e seringas

Com dificuldades enfrentadas pelos governos federal e estadual na compra desses itens, Secretaria de Comércio Exterior criou entraves para exportação

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Com as dificuldades enfrentadas pelos governos federal e estadual na compra de agulhas e seringas, o Ministério da Economia proibiu a exportação desses materiais.

Conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Comércio Exterior estabeleceu que esses itens sejam incluídos na lista daqueles que precisam de “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”. Na prática, a decisão cria entraves para a exportação.

A pasta adotou medida semelhante à que foi feita no início da pandemia, em abril, quando entrou em vigor a lei 13.993, que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas hospitalares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.