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Eleições 2024 Minirreforma eleitoral Senado

A minirreforma eleitoral, conjunto de novas normas que alterariam o sistema de prestação de contas, cota de sobras, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, não será mais aplicada nas eleições de 2024. Foi o que informou o senador e futuro relator da proposta, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que justificou que não será possível votar a minirreforma dentro do prazo determinado, já que o Senado decidiu “se dedicar com mais profundidade” à questão.

A minirreforma eleitoral foi aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado, onde deveria ser analisada, aprovada e, em seguida, sancionada pelo presidente Lula da Silva (PT).

No entanto, a proposta só valeria em 2024 se fosse aprovada na Casa e tivesse sanção presidencial até esta sexta, 6, o que não vai mais acontecer, invalidando sua aplicação no ano que vem.

Isso, porque a Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação, e o primeiro turno do pleito em 2024 está previsto para o dia 1º de outubro.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, publicou Castro nas redes sociais.

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