Mesmo condenado por importunação sexual, presidente da Câmara de Aragoiânia segue no cargo e recorre da decisão

Mesmo após ser condenado pela Justiça por importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos, o presidente da Câmara Municipal de Aragoiânia, vereador Leandro Braz (PRD), permanece no cargo e em liberdade. O episódio ocorreu em junho de 2023, quando a jovem, amiga da filha do parlamentar, dormia em sua residência.

Segundo a sentença, Braz teria abordado a adolescente durante a madrugada, nu, tocado seu corpo e a obrigado a tocar suas partes íntimas. Apesar da condenação, ele recorreu da decisão e aguarda o julgamento em segunda instância.

Em entrevista ao Jornal Opção nesta quinta-feira, 24, Leandro Braz afirmou ter “plena convicção” de que sua inocência será provada. “No caso da acusação de importunação sexual não existe nenhuma prova contra mim, porém, na primeira instância eu tive uma pequena condenação. Mas eu já recorri e tenho plena convicção e consciência tranquila que minha inocência vai ser provada agora na segunda instância porque isso aí é um caso que aconteceu, não sei se por marcação política”, declarou.

A vítima, conforme descrito nos autos, passou a sofrer sérios impactos psicológicos após o episódio. De acordo com a sentença, assinada pela juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, “o fato ilícito causou grande sofrimento e abalo psicológico e emocional à vítima, a qual chorou muito, não quis mais sair de casa e teve um grande prejuízo com às suas atividades rotineiras e os seus estudos”.

Ainda segundo Brás, ele apresentou o recurso dentro do prazo estabelecido pela Justiça. “Eu recorri de acordo com a combinação do juiz, se eu não me engano, foram cinco dias para estar apresentando o recurso, eu recorri dentro do prazo”, garantiu o parlamentar.

Ele também ressaltou que continua exercendo normalmente sua função como presidente da Câmara: “Eu continuo presidente, até porque não existe nenhuma condenação no meu nome, trânsito em julgado ainda, eu respondo a um processo”.

As investigações sobre o caso começaram ainda em 2023, quando a adolescente registrou boletim de ocorrência relatando que, na madrugada do dia 7 de junho, enquanto dormia no sofá da casa do vereador, ele teria se aproximado nu, tocado seu corpo e forçado o contato físico com suas partes íntimas. A jovem, segundo a apuração policial, sempre se dirigiu ao vereador com formalidade e nunca demonstrou qualquer envolvimento afetivo ou sinal de consentimento.

O delegado André Veloso, da Polícia Civil de Goiás, que conduziu o inquérito antes do encaminhamento ao Judiciário, informou que “o inquérito da polícia civil foi finalizado há 2 anos e que agora todos os atos estão por conta da Justiça”.

A condenação em primeira instância impôs pena inferior a quatro anos de prisão, o que permitiu a substituição por sanções alternativas. Leandro Braz foi condenado ao pagamento de dois salários mínimos como multa e à indenização de dez salários mínimos à família da vítima, como forma de compensação pelos danos emocionais provocados. A pena mais branda, conforme consta na decisão, levou em conta o fato de que o réu não teria ameaçado ou usado maior violência física contra a jovem.

Apesar da condenação, Braz alega que a denúncia se trata de uma possível perseguição política. “Foi apenas a fala dessa moça que pousou na minha casa que era amiga da minha filha, mas não existe nenhum processo em nenhuma parte, nenhum tipo de prova contra mim”, afirmou ao Jornal Opção.

Até o momento, não houve manifestação da Prefeitura Municipal de Aragoiânia sobre a permanência do vereador no cargo de presidente da Câmara. Também não há registro de ações do Legislativo municipal que tratam de eventual afastamento, uma vez que o processo ainda não foi transitado em julgado. Braz segue exercendo a presidência normalmente, sustentando a tese de que sua condenação inicial será revertida.

Por fim, o vereador encerrou a entrevista reafirmando sua confiança na Justiça. “Eu tenho muita fé em Deus que eu vou conseguir provar a minha inocência”, disse.

O Jornal Opção procurou a Câmara Municipal de Aragoiânia para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A equipe também solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás sobre o andamento do processo, que segue sob segredo de Justiça, porém ainda não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

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