MEC apresenta nova Base Curricular Comum com antecipação da meta de alfabetização

Documento define as diretrizes do que deve ser ensinado a alunos do ensino infantil e fundamental e tem foco na formação humana e na antecipação de alguns temas

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira (6/4), a nova versão da Base Nacional Curricular Comum, que define quais serão as matérias e temas ensinados em todas as escolas do país de ensino infantil e fundamental, tanto públicas quanto privadas. O documento sobre o ensino médio ainda não foi apresentado. As diretrizes serão oficialmente entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda nesta quinta-feira.

Ao receber o documento final, o CNE dá um parecer sobre as definições e elabora um projeto de resolução, que volta para o MEC para homologação. Entre as principais mudanças está a orientação de que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, a meta é que a alfabetização seja concluída até o 3º ano, quando os alunos têm cerca de oito anos.

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Segundo os critérios da base comum, todas as escolas devem trabalhar pelo menos quatro áreas do conhecimento: Matemática; Ciências da Natureza; Linguagens (Língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa); e Ciências humanas (Geografia e história).

De acordo com a secretária executiva do MEC que presidiu o comitê da base curricular, Maria Helena Guimarães de Castro, o objetivo da antecipação da alfabetização foi igualar o nível das escolas públicas e particulares. “Estamos alinhando o Brasil a outros países e ao próprio setor privado do país. Não queremos que a criança da escola pública não tenha o mesmo direito hoje da criança de escola privada”, afirmou ela.

Outra novidade é a antecipação do estudo de temas como probabilidade e estatísticas, previstos atualmente apenas para o ensino médio. Com a mudança, os professores de matemática deixam de concentrar a matéria apenas nas operações básicas de soma, subtração, multiplicação e divisão.

A base comum também define que os estudantes deverão aprender a acolher e valorizar a diversidade, além de exercitar conceitos como empatia, diálogo, cooperação e respeito. As escolas terão ainda que criar um ambiente para que os alunos atinjam a chamada formação humana integral, conhecendo-se, apreciando-se e cuidando uns dos outros.

Para Maria Helena, não já como separar as habilidades cognitivas, socioemocionais e comunicacionais: “São [habilidades] gerais, não tem como separar uma da outra, a criança precisa aprender a ser solidária, respeitar o outro, ter responsabilidade, a saber conviver. Ela precisa aprender a ler e resolver problemas, a ser cidadã do mundo, a respeitar a diversidade e a se comunicar”, defendeu.

De acordo com as propostas, os alunos também deverão ter uma formação que instigue sua curiosidade e que os estimule a ter protagonismo, usando a criatividade e a investigação, por exemplo, para desenvolver pensamentos científicos, reflexão crítica, formular e testar hipóteses. Os professores também são alvo da base, que afirma que é necessário promover a formação e a valorização de quem coloca na prática as diretrizes definidas.

Apesar de ter sido apresentado em 2017, a previsão do MEC é que o plano seja colocado em prática apenas em 2019, já que é necessário um período de implementação das mudanças que envolve formação e capacitação de professores, compra de livros didáticos e alterações na própria pasta.